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Conheça as isenções mais comuns aplicadas ao IPTU na cidade de São Paulo.
Importante:
Não existe isenção de IPTU em razão da área construída! É muito comum as pessoas acharem que existe isenção de IPTU por conta da metragem do imóvel ou por ele ser pequeno e ter pouca área construída. Isso não existe, trata-se de uma lenda urbana que sempre circula e nunca perde a força por conta da falta de informação.
Não existe isenção de IPTU por idade! Também é comum as pessoas acreditarem que existe isenção de IPTU para idosos . Isso não existe na cidade de São Paulo. O que existe é a isenção para aposentados, pensionistas ou quem recebe benefício de renda mensal vitalícia para por órgão previdenciário. Esta isenção não é automática e depende de solicitação e aprovação prévia.
1 - Isenção pelo valor venal
1 - Isenção pelo valor venal
O imposto pode receber isenção ou desconto com base no valor venal do imóvel.
Não existe isenção com base no tamanho do imóvel.
A isenção pelo valor venal é aplicada de forma automática sem necessidade de nenhuma requisição por parte do proprietário.
O benefício bom base no valor venal só é aplicado em um imóvel por proprietário, CPF ou CNPJ.
Se o proprietário tem mais de um imóvel dentro da faixa de benefício, apenas um dos imóveis irá receber a isenção ou desconto.
O benefício é aplicado automaticamente no imóvel onde o desconto, em reais, será maior. Não existe a possibilidade de solicitar que o benefício seja aplicado em outro imóvel.
Os imóveis que deixarem de receber o benefício recebem o CIII 888 no IPTU (Código de Imunidade, isenções ou incentivos).
Isenção :
Qualquer tipo de uso: Valor Venal de até R$ 150.000
Uso residencial: Valor Venal de até R$ 260.000,00
Desconto:
Qualquer tipo de uso: Valor venal entre R$ 150.000 e R$ 225.000
Cálculo do desconto: R$ 150.000 - 2 x valor venal.
Uso residencial: Valor venal entre R$ 260.000 e R$ 390.000
Cálculo do desconto: R$ 780.000 - 2 x valor venal.
A aplicação do benefício está condicionada à atualização dos dados cadastrais por parte do proprietário.
🎥Vídeo com a explicação e exemplos: https://youtu.be/_odjDc81eGQ
2 - Isenção para idoso, pensionista, renda mensal vitalícia
2 - Isenção para idoso, pensionista, renda mensal vitalícia
3 - Isenção ZEIS - Zona Especial de Interesse Social
3 - Isenção ZEIS - Zona Especial de Interesse Social
4 - Isenção templo de qualquer culto e entidades religiosas
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